Monte Alegre

Emater visitou o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Serra Azul

Na última quinta-feira (6), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), por meio do escritório Local em Monte Alegre, no oeste paraense, no âmbito da Região Administrativa do Escritório Regional do Médio Amazonas, participou através do técnico Manoel Raimundo Santana, de reunião no assentamento Serra Azul, para tratar do processo de regularização do assentamento.

“Esse é um trabalho inicial do processo que busca regularizar os documentos das famílias assentadas, com vistas ao desbloqueio do PDS”, explicou chefe do escritório local da Emater, Weden Vasconcelos. Ele informou que na reunião foram registradas as presenças de 103 pessoas, de 83 famílias participantes, ocasião em que foram notificados 43 assentados, constantes da Relação de Beneficiários (RB).

De 849 famílias identificadas em levantamentos nos assentamentos no município, 200 já foram notificadas pela Emater, num trabalho amparado em acordo firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a retomada do atendimento a 19 mil famílias, de mais de 30 assentamentos em municípios do oeste paraense. É um trabalho no qual as equipes da Emater visitam as propriedades, notificam os agricultores sobre a obrigatoriedade de regularização documental e informam que a não atualização implicará em não acesso aos programas públicos oficiais. Na segunda etapa do trabalho serão feitos levantamentos socioeconômico das famílias.

O assentamento Serra Azul é antigo, mas ainda carece de regularização. A partir da notificação, o prazo para providenciar a documentação necessária é de 60 dias. Após serem recebidos pela Emater, os documentos deverão ser enviados ao Incra, a quem caberá a análise e encaminhamento do processo, para posterior ato de desbloqueio. Desse modo haverá possibilidade de acesso às políticas públicas referentes ao Programa de Reforma Agrária (PRA), a que têm direito as famílias registradas em RB.

O PDS Serra Azul representa a expansão da fronteira agrícola municipal. É caracterizado por solos de boa fertilidade e fica localizado em área de amortização das reservas de preservação, estadual e nacional, “Flota Mulata e Flona Paru”. Atualmente o assentamento responde por mais de 95% da produção agrícola do município, notadamente milho, feijão, arroz e banana, e, a 100% no que se refere à produção de cacau.

A participação da Emater é vista com esperança de que após os saneamentos das pendências, as famílias possam obter os recursos do PRA e contribuir melhor com o desenvolvimento da produção local. A reunião se deu a partir da parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre (STTR), representado pela presidente, Raimunda Vilma Araújo de Sousa, e vice-presidente, Venilson José Taveira da Silva, além da diretoria e associados da associação.


Fotos: Acervo Emater

Texto: Edna Moura - 11/07/2017