Cidadania do Xingu

Agricultores do Alto Xingu serão beneficiados com o Cadastro Ambiental Rural

Técnicos da Empresa de  Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos 11 municípios da área de abrangência do entorno da Hidrelétrica de Belo Monte se reúnem em Altamira, oeste do Pará, nesta quarta-feira, 1, para a primeira reunião de execução do projeto de Cadastro Ambiental Rural (CAR) em imóveis de agricultores familiares nos municípios da região da cidadania do Xingu. O projeto será executado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com previsão de duração de um ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, áreas de abrangência do projeto, existem 23.305 estabelecimentos rurais, sendo que destes, 19.643 são de propriedade de agricultores familiares, enquadrados conforme a Lei 11.326/2006, totalizando uma área aproximada de 1.280.325 hectares.

O Termo de Compromisso assinado por diversos municípios paraenses junto ao Ministério Público Federal e o Governo do Estado do Pará, em janeiro de 2011, estabelece o comprometimento com o desmatamento zero, além de realizar o cadastramento ambiental rural em pelo menos 80% da área territorial de cada municipalidade (exceto Unidades de Conservação, áreas de assentamentos e áreas urbanas).

O Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta fundamental para o controle e monitoramento ambiental do território paraense. Entretanto, a forma de inserção de informações é auto-declaratórias, ou seja, o proprietário precisa buscar os meios de prestar as informações da propriedade. Diante disso, a Emater tem como objetivo implantar um sistema de gestão e acompanhamento das atividades, afim de condensar os dados a serem gerados com os trabalhos de campo e sistematizar as informações geográficas geradas.

Segundo Humberto Reale, diretor técnico da Emater, será muito importante nesse processo a participação das prefeituras municipais, principalmente aquelas que aderiram ao programa Municípios Verdes. Para a realização do projeto, 70 técnicos  da Emater que estarão diretamente envolvidos no cadastramento serão capacitados na utilização de geotecnologias aplicadas na elaboração do Cadastro Ambiental Rural.

Texto: Iolanda Lopes - 31/01/2012