1
ir para o conteúdo
2
ir para o menu
3
ir para a busca
4
ir para o rodapé
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
A
-
A
+
Transparência
Ouvidoria
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
Início
Institucional
A Empresa
Estatuto Social
Regimento Interno de Pessoal
Plano de Cargos, Salários, Benefícios e Vantagens
Regulamento Geral
Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa
Código de Conduta e Integridade
Quem é Quem
Conselhos
Regimento Interno do Conselho de Administração
Organograma
Publicações
Regionais
Serviços
DAP
Crédito Rural
CAR
PRA
Biblioteca Virtual
DAE
Programas e Ações
Planejamento e Orçamento
PROATER
SIGPLAN
Empório Sustentável
Relatórios
Transparência Pública
Serviço de Informação ao Cidadão
Portal da Transparência
Relatórios
Institucional
Autoridade de Gerenciamento
Contratos e Licitações
Legislação
Contratos
Licitações
Termos, Convênios, Parcerias e Outros
Fale Conosco
Fale Conosco
Jornal EMATER
Sala de Imprensa
Início
Legislação Contratos
Legislação
As Legislações aplicáveis a Contratos e Licitações são:
LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DECRETO Nº 534, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Estadual, e altera o Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010.
DECRETO Nº 2.313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Regulamenta o Portal de Compras Governamentais do Estado do Pará, no âmbito da Administração Estadual Direta e Indireta, inclusive das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado do Pará.
DECRETO Nº 2.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010, que “Institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 2.121, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre normas gerais de licitações e contratos da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito do Estado do Pará.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a utilização do Banco Referencial de Preços pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 06 de Novembro de 2018 – SEAD. Normatiza os procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública Estadual.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº03, de 09 de Novembro de 2018. Normatiza os procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública Estadual.
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RILC