Ouvidoria

APRESENTAÇÃO

A Ouvidoria da EMATER-PARÁ é o canal de comunicação entre o cidadão/usuário e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, pedidos de informações, denúncias e elogios dos cidadão/usuários referentes aos serviços públicos prestados pela EMATER-PARÁ.

Através dos canais de acesso à Ouvidoria, todo cidadão/usuário pode expressar seus anseios e críticas que são encaminhados às Unidades competentes para garantir ao cidadão/usuário, sempre, resposta ao seu registro. Obter da sociedade contribuições que elevem a qualidade dos serviços prestados pela EMATER-PARÁ transcende um compromisso, integra o planejamento da nova administração pública.

Cada opinião, independente de sua natureza, além de revelar a avaliação popular acerca dos serviços públicos, indica para a EMATER-PARÁ os desafios e reflexões necessários para melhorar a sua gestão. Dar voz aos cidadão/usuários significa aproximá-lo do Estado e de suas decisões. Ouvir a sociedade é essencial para a cidadania e a democracia.

EQUIPE

Alessandra de Cássia Silva da Silva
Ouvidora

Wando Dias Miranda
Técnico em Recursos Humanos

Maria Máxima Leão Farias
Leticia Pinto De Vasconcelos
Apoio administrativo

CANAIS DE CONTATO

Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO: https://www.sistemas.pa.gov.br/sigo/#/
E-mail: ouvidoria@emater.pa.gov.br
Telefone: (91) 3299-3414 (91) 9848-40470
Whatsapp: (91) 9848-40470
Presencial ou Carta: Rodovia BR 316 Km 12 - Bairro Centro – CEP 67.201-045 – Marituba/PA

Horário de atendimento: das 9h às 14h – De segunda à sexta

TIPOS DE MANIFESTAÇÃO

Reclamação: É a manifestação que demonstra alguma insatisfação ou descontentamento em relação às ações ou aos serviços prestados pela instituição.
Sugestão: É a manifestação que propõe ações consideradas úteis para melhoria da instituição.
Elogio: É a manifestação que demonstra satisfação, agradecimento ou reconhecimento de atitude positiva de alguém ou de serviço prestado.
Denúncia: É a manifestação que indica irregularidade na administração, ou expressa algum fato ilegal. A denúncia é geralmente fundamentada em provas e é encaminhada diretamente a alta gestão para averiguações do seu conteúdo.
Pedido de Informação: É a solicitação do cidadão/usuário sobre alguma informação que deseja ou quando o cidadão/usuário ainda não recorreu à unidade administrativa competente. Ressalta-se que nas questões referentes à informação, o cidadão/usuário é orientado quanto à maneira mais adequada de atendimento.

PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de entrar em contato, por favor, leia as perguntas e respostas abaixo, que se destinam a esclarecer dúvidas quanto à atuação da Ouvidoria, bem como, de quando e como acioná-la. Os esclarecimentos foram feitos a partir das principais perguntas realizadas por nossos cidadão/usuários.

1. O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão/usuário e a EMATER-PARÁ. É uma ferramenta para a construção de uma gestão cada vez mais ética, transparente e responsável socialmente com a participação indispensável do cidadão/usuário-cidadão/usuário.

2. Qual a importância da implantação da Ouvidoria?
A Ouvidoria busca identificar nas manifestações do cidadão/usuário, oportunidades de aprimoramento da qualidade dos serviços públicos oferecidos pela EMATER-PARÁ.

3. A quem está vinculada a Ouvidoria da EMATER-PARÁ?
A Ouvidoria da EMATER-PARÁ está subordinada à Presidência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará e, ainda, compõe a Rede de Ouvidorias Públicas Estaduais que é coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado.

4. O que a Ouvidoria faz?
Sua principal atribuição é receber, examinar e encaminhar as manifestações dos cidadão/usuários dos serviços públicos oferecidos pela EMATER-PARÁ aos gestores das Unidades Administrativas. Também compete à Ouvidoria acompanhar as providências adotadas, garantindo a resposta aos manifestantes, dentro de um prazo previamente estabelecido.

5. O que a Ouvidoria não faz?
A Ouvidoria não é uma instância decisória, não investiga, não pune e não substitui os canais institucionais de atendimento das demais Unidades.

6. A Ouvidoria atende qualquer assunto?
A Ouvidoria recebe manifestações sobre quaisquer assuntos pertinentes a EMATER-PARÁ, abrangendo elogios, sugestões, reclamações, denúncias e/ou pedidos de informação.
Caso suas questões sejam da competência de outros órgãos da administração pública, a Ouvidoria irá orientá-lo como proceder.

7. Quando devo recorrer a Ouvidoria?
O cidadão/usuário-cidadão/usuário deverá dirigir-se a Ouvidoria quando não obtiver retorno a uma solicitação de serviço oferecido pela EMATER-PARÁ, que tenha requerido, ou quando desejar dar uma sugestão ou elogiar um serviço oferecido pela EMATER-PARÁ. Também poderá procurar a Ouvidoria para pedir informações sobre os assuntos pertinentes à EMATER-PARÁ.

8. Quem pode registrar uma manifestação na Ouvidoria da SEPLAD?
Qualquer pessoa física ou jurídica que se relacione com a instituição, interna ou externamente, desde que o assunto seja de competência da EMATER-PARÁ.

9. Como registrar uma manifestação?
O cidadão/usuário poderá registrar sua manifestação através do Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO acessando o site https://www.sistemas.pa.gov.br/sigo/#/, quando será emitido Protocolo de registro da manifestação que poderá ser utilizado pelo cidadão/usuário para acompanhar a tramitação da mesma.
Para demais informações e dúvidas sugerimos que entre em contato com a Ouvidoria pelos canais de contato: ouvidoria@emater.pa.gov.br; (91) 3299-3414 (91) 9848-40470.

10. Em caso de denúncia, preciso me identificar?
Não. Sendo a Denuncia é o único tipo de manifestação que pode apresentada de forma anônima.
Porém, a falta de identificação não possibilita ao denunciante acompanhar a tramitação da mesma através do Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias - SIGO.
A Ouvidoria da EMATER-PARÁ mantém em sigilo a identidade de todos os cidadão/usuários e os materiais encaminhados pelos mesmos. Esse compromisso só será alterado através de pedido judicial.

11. Quais são os trâmites de uma manifestação?
• Recebimento e triagem;
• Registro da manifestação;
• Envio da manifestação à Unidade Administrativa competente;
• Recebimento da Resposta da Unidade;
• Envio da resposta ao cidadão/usuário.

12. Em quanto tempo receberei a resposta para a minha manifestação?
O prazo estabelecido para resposta é de até 30 (trinta) dias corridos, entretanto o tempo para o encerramento de uma manifestação depende fundamentalmente, da diversidade e complexidade de cada caso. Todavia procuramos agir o mais rápido possível. Tenha a certeza de que enquanto não houver resposta, a Ouvidoria não abandonará seu caso.

13. Posso acompanhar o andamento de minha manifestação?
Você poderá acompanhar o andamento de sua manifestação através do Protocolo gerado quando do registro da manifestação no Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO (https://www.sistemas.pa.gov.br/sigo/#/pesquisa), bem como pelos demais meios de contato da Ouvidoria, que oferecerá ao cidadão/usuário informações quanto ao andamento da sua demanda.

14. A Ouvidoria recebe manifestações de caráter pessoal?
Não. As manifestações de caráter pessoal são desconsideradas por não se tratar de serviços da Ouvidoria/ EMATER-PARÁ.

15. Se eu não quiser me identificar, posso fazer uma manifestação anônima?
Sim, somente no caso de manifestação tipo DENÚNCIA. Lembrando que no caso de denúncia anônima, pela falta de identificação, a Ouvidoria não terá como dar retorno para a cerca da demanda. O ideal seria você se identificar e pedir sigilo dos seus dados.