Projeto Fomento combate extrema pobreza no meio rural

Mais de cinco mil e quinhentas famílias da zona rural de todas as regiões do Pará estão tendo a oportunidade de superar a extrema pobreza por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, representado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), e os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Cidadania (MC). 

A partir de dois acordos de cooperação pelo Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, conhecido como “Fomento Rural”, com vigência preliminar até 2022, equipes de profissionais de escritórios locais e regionais da Emater fortalecem a presença de políticas públicas em ambientes historicamente desamparados de 63 municípios. 

Juntando repasse de recursos, consultorias especializadas e treinamento intensivo, o objetivo é propiciar que, no período estimado de dois anos, cidadãos sem qualquer geração de renda significante, no momento com grandes privações para sobrevivência, tornem-se microempresários da agricultura familiar ou de serviços em comunidades rurais, com garantia de autossustento e lucro. 

Os beneficiários são selecionados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em sua maioria dependentes do Bolsa-Família.

"A importância da participação da Emater no Fomento é principalmente dar oportunidade para os agricultores que estão na linha da miséria, como se chama, participarem de um projeto pelo qual eles podem ter alguma perspectiva, digamos assim. A Emater faz um projeto produtivo e eles recebem, em relação ao projeto produtivo, pelo Ministério da Cidadania, um valor de R$ 2 mil e 400: uma parcela de R$ 1 mil e 400 e depois uma de mil. A importância da Emater é justamente esta: dar oportunidade de eles terem alguma coisa palpável, uma oportunidade de produzir alguma coisa que possa gerar renda e serem economicamente ativos. Terem alguma oportunidade de trabalho e geração de renda. Tem que lembrar que essa é uma parte social da Empresa, nós não ganhamos para fazer isso. Então esse, para mim, é o maior ganho: é uma prestação de serviços sem ter nenhum objetivo financeiro, mas, sim, social", explica a presidente da Emater, Cleide Amorim. 

Com o Fomento Rural, cada beneficiário recebe em duas parcelas um capital inicial de R$ 2 mil e 400, a fundo perdido, para investir em um empreendimento à própria escolha, respaldado por projeto de infraestrutura e negócios elaborado e acompanhado pela Emater. 

O papel da Emater perpassa fases de diagnóstico, planejamento, capacitações, implementações, avaliação de resultados e orientação na comercialização, inclusive no que tange a educação financeira e contabilidade. 

Cerca de 98% das atividades indicadas pelos microempreendedores paraenses referem-se à agricultura. As principais são plantio de hortaliças, plantio de mandioca e criação de galinha caipira. Os outros 2% preenchem lacunas de serviços nas comunidades: padarias, oficinas, salões de manicure, mercadinhos. 

Pelo menos 3 mil e 600 famílias já se encontram com os projetos instalados e funcionando. 

“Existe uma interligação de propósitos. A maior parte das famílias é agricultora por tradição e aproveita o recurso como meio de resgate da prática. Deve-se pensar, entretanto, que as atividades não-rurais também são fundamentais como indicativo de qualidade de vida para os agricultores e por isso ajudam a evitar o êxodo rural”, discorre a engenheira pesca da Coordenadoria Técnica (Cotec) da Emater Vladyene Costa, uma das responsáveis pela execução dos Acordos. 

Na comunidade Expedito Ribeiro, município de Santa Bárbara, na Região Metropolitana de Belém (RMB), por exemplo, os empreendimentos se coadunam: 

“A família Vieira é só de mulheres, mãe e filhas. Elas construíram um galinheiro, uma horta coberta e um pomar. O foco é galinha caipira. Já a família Souza, na vizinhança, raciocinou sobre a dificuldade para se comprar pão feito na hora e inaugurou a primeira e ainda única padaria da comunidade, com fornos, bancada e freezer”, conta o chefe do escritório local da Emater, o técnico em agropecuária e gestor ambiental Carlos Roberto Matos.