Foram beneficiados moradores das comunidades da Prainha, Ponto Certo, Cristo Rei e Menino Deus.
04/09/2023 15h02 - Atualizada em 13/06/2025 01h11 Por
Foto: Divulgação
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) realizou na sexta-feira (01), a entrega de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) físico, para 40 famílias de produtores rurais na comunidade Menino Deus, no Km 34, da PA 127, no município de São Miguel do Guamá, no nordeste do Estado. A área é conhecida como Matupiriteua, nome dado ao igarapé que cerca a região.
Aproximadamente 90% da comunidade foi contemplada com cadastro. O levantamento dos dados dos beneficiários foi realizado pela Emater no mês de agosto deste ano.
“A ação da Emater é muito importante. Nós vamos as comunidades fazer os levantamentos das unidades produtivas, que incluem as atividades agropecuárias dos últimos 12 meses, como exemplo a produção, a renda e o número de pessoas que residem na propriedade”, explicou o chefe do Escritório Local de São Miguel do Guamá, Odiwaldo Portela da Silva.
As 40 famílias que receberam o CAR integram a Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Matupiriteua (APPMMA) que também foi contemplada com o CAF jurídico. Participam da APPMMA 61 produtores moradores das comunidades da Prainha, Ponto Certo, Cristo Rei e Menino Deus que trabalham nas cadeias produtivas da mandiocultura, do extrativismo do açaí nativo e da avicultura e agora terão acesso às políticas públicas para a agricultura familiar.
“O CAF funciona como porta de entrada para todas as políticas públicas como projetos de crédito rural, salário maternidade, aposentadoria, e acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a venda da produção agrícola diretamente às prefeituras para a merenda escolar e acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que tem o objetivo de contribuir para um conjunto de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional”, pontuou Odiwaldo Portela da Silva.
“Nós estamos felizes com a entrega do documento que vem para incentivar a agricultura familiar aqui na comunidade. A Emater tem sido muito parceira dos agricultores da associação e a gente vê o interesse da Emater em trazer benefícios para nossa comunidade”, pontuou o presidente dos Pequenos Produtores e Moradores do Matupiriteua, Osvaldo Piedade Azevedo.
Na ocasião, ainda foram emitidos dois Cadastros Ambientais Rurais (CARs) para duas famílias da região de Matupiriteua.
Em 2022, a Emater emitiu no município de São Miguel do Guamá cerca de 130 CAR's físicos.
O documento é um registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, de âmbito nacional e que tem como objetivo unir e padronizar todas as informações ambientais das propriedades e posses rurais.
Texto: Sarah Mendes/Ascom Emater