10/09/2021 21h24 - Atualizada em 18/06/2025 00h42 Por Emater Pará
Conab abre sistema de envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos a partir de 13 de setembro
No período de 13/09 a 13/10 de 2021 cooperativas e associações de agricultores familiares poderão inscrever projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção.
Os alimentos são obtidos com recursos do Ministério da Cidadania e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Para participar, as organizações de agricultores familiares devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica, enquanto os produtores inscritos nas propostas devem possuir a DAP Física, e deverão estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas de Produção Demais Agentes - SICAN, link: https://www.conab.gov.br/sican.
Após esse período as propostas recebidas serão classificadas conforme critérios elaborados pelo Grupo Gestor do PAA, disponíveis para consulta no link https://www.conab.gov.br/images/arquivos/agricultura_familiar/Criterios_PAA2020.pdf, e aguardarão a liberação de recursos por parte do Ministério da Cidadania.
No Pará já foram iniciadas as orientações às organizações de agricultura familiar e o primeiro passo para elaboração das propostas é realizar consulta de preços junto a Conab/PA (email: pa.segeo@conab.gov.br) para os produtos a serem inseridos na proposta.
Mais informações sobre a elaboração e a inscrição de propostas podem ser obtidas junto a Superintendências Regional da Conab no Pará, através dos números (91) 3218- 3600/3615/3613 - Setor PAA ou e-mail pa.sureg@conab.gov.br.
Fonte: Conab