Emater emite primeira DAP Jurídica para agricultor familiar em Salvaterra, no Marajó

A Declaração de Aptidão (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda

26/03/2021 14h20 - Atualizada em 24/10/2025 01h01
Por

Foto: Divulgação

O agricultor Judson da Silva, assistido pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em Salvaterra, é o primeiro produtor familiar do município a receber a Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP Jurídica) emitida para uma empresa familiar rural no município marajoara.

Aos 35 anos, Judson Silva mora na Comunidade Quilombola de Campinas e faz parte da terceira geração de agricultores de sua família. Certo de que precisava não só produzir, mas também agregar valor à produção, ele fez o curso técnico de agroindústria e formado resolveu investir na própria agroindústria, beneficiando as frutas que colia em sua propriedade e que comprava de outros agricultores da comunidade. O negócio cresceu e, recente, o jovem empreendedor, orientado pela Emater conseguiu a DAP Jurídica, e agora quer ir mais longe.

Foto: Divulgação

“Forneço para a merenda escolar de Salvaterra e Cachoeira do Arari (outro município marajoara), e também para restaurantes e lanchonetes em Belém. Consegui criar meu CNPJ e posso dizer que tenho uma empresa, que, em tempos normais, sem pandemia, opera com 10 colaboradores diretos e 30 fornecedores (todos agricultores familiares), daí a importância da DAP Jurídica, que melhora nossa visibilidade junto ao programas de créditos e financiamentos e programas de incentivos que ajudam no desenvolvimento de nossa região”, contou o agricultor, que que prioriza a compra da comunidade em que vive, por entender que o desenvolvimento deve atingir outros agricultores.

 DAP Jurídica

Esse caráter coletivo é um diferencial da DAP jurídica, cuja finalidade é identificar não apenas o agricultor individualmente, (que é a finalidade da DAP física), mas as formas associativas da agricultura familiar organizadas em pessoas jurídicas, como cooperativas, associações e pequenas agroindústrias familiares.

“Com a DAP Jurídica, o agricultor pode agregar outras DAPs físicas e aumentar sua capacidade de fornecimento de alimentos para programas como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). A DAP Jurídica aumenta também as possibilidades de acesso a recursos financeiros”, explicou o técnico extensionista rural da Emater, Ozias Ferreira Neves, que acompanha o agricultor. 

Foto: Divulgação

De posse da DAP Jurídica, Judson já planeja os próximos passos de sua empresa rural familiar. “Em um futuro longe de pandemia, almejo um empréstimo para ampliar minha produção, automatizá-la, com isso vender mais, agregar sim mais agricultores e gerar mais emprego e renda. A Emater, nesses 13 anos de trabalho no ramo do despolpamento de frutas, sempre me deu orientações sobre plantios e orientações para a emissão de documentos”, reconheceu o agricultor.

A primeira DAP Jurídica de Salvaterra foi emitida no ano passado para a Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Salvaterra - CAFAS, localizada na comunidade Maruacá.